Resumo da sessão ordinária desta segunda-feira (14)
Realizada sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Corupá, nesta segunda-feira (14/09), com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Felipe Rafaelli Rodrigues, que explanou os serviços da pasta e respondeu perguntas dos vereadores, além da votação de projetos de lei e indicações aprovados.
Projetos de Lei aprovados em segunda votação
-Projeto de Lei Ordinária nº 27/2021, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares da ordem de R$ 73.509,06;
-Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021, institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Guilherme Melchert (Rua 37);
-Projeto de Lei Ordinária nº 29/2021, institui a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Vitor Schutze (Rua 147);
-Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021, autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais da ordem de R$ 800.000,00;
-Projeto de Lei Ordinária nº 31/2021, autoriza a abertura de Créditos Adicionais da ordem de R$ 400.000,00;
-Projeto de Lei Ordinária nº 32/2021, dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público do município de Corupá, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, alterando o anexo IV, de que trata o artigo 19 da lei ordinária nº 1.193, de 5 de março de 1999;
-Projeto de Lei Ordinária 33/2021, autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares da ordem de R$ 960.019,00.
Indicações
-Indicação nº 115/2021, autor vereador Daril Gili Constante: solicita à Prefeitura Municipal, a instalação de uma Estação Bota-Fora, a fim de atender os moradores de Corupá, para o descarte de entulhos;
-Indicação nº 116/2021, autor vereador Daril Gili Constante: solicita à Prefeitura Municipal, a possibilidade e viabilidade de proibir o estacionamento na rua Jorge Lacerda, próximo ao trevo do Lions Clube;
-Indicação nº 117/2021, autor vereador Daril Gili Constante: solicita à Prefeitura Municipal, estudo de viabilidade e legalidade de criar no organograma da Administração, através da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, o Setor de Tráfego, com a competência de cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito de veículos, pedestres, animais e ciclistas; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito, bem como implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos;
-Indicação n° 118/2021, autor vereador Daril Gili Constante: solicita à Prefeitura Municipal, estudo técnico com a finalidade de melhorar o estacionamento em nossa cidade, tendo como parâmetro a largura das vias, sua circulação e manobras;
-Indicação nº 119/2021, autor vereador Daril Gili Constante: solicita à prefeitura a contratação de monitor para cada ônibus de transporte escolar da cidade de Corupá;
-Indicação nº 120/2021, autor vereador Alfredo Gramm Sobrinho: solicita à Prefeitura Municipal, estudo do espaço disponível no Cemitério Municipal, visando o melhor aproveitamento do espaço e realizar melhorias na estrutura atual.