Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (17/05)

por adm — publicado 17/05/2021 16h42, última modificação 17/05/2021 16h42

A Câmara de Vereadores de Corupá, realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (17/05), início 19h. Sessão terá transmissão ao vivo via facebook do legislativo corupaense (facebook/camaradevereadoresdecorupa). A sessão terá a presença da Presidente do Centro Empresarial de Corupá (Aciac), Débora Tomelin.

Ofícios do Executivo

-Ofício nº141/2021 - Em resposta ao ofício nº23/2021, que trata de Expediente Indicatório a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

-Ofício nº183/2021 - Em resposta a proposição do Vereador Alfredo Gramm Sobrinho que trata de uma faixa de pedestre elevada na Rua Nereu Ramos.

-Ofício nº184/21 - Em resposta ao ofício nº4/2021, desta Casa de Leis.

-Ofício nº185/2021 - Em resposta expediente indicatório do Vereador Alfredo Gramm Sobrinho, que trata da contratação de profissionais na área da saúde.

-Ofício nº186/2021 - Em resposta ao ofício nº22/2021 da Câmara de Vereadores de Corupá.

-Ofício nº196/2021 - Encaminhando resposta ao Expediente Indicatório do Vereador Alfredo Gramm Sobrinho, referente troca de transformador da Rua Max Quentim.

-Ofício nº197/2021 - Em resposta ao Expediente Indicatório da Vereadora Bernadete Correa Hillbrecht, sobre viabilidade de desmembramento de área de parte do Ano Bom Fundos e do Rio Natal.

Indicações

-Nº 79/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER (PP). O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e, após ouvido o Colendo Plenário, REQUERER o Envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte INDICAÇÃO: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E, DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL, EXECUTE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA ANO BOM FUNDOS, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA QUE PASSA POR CIMA DA ANTIGA USINA, ONDE MOTORISTAS E MORADORES LOCAIS ENFRENTAM PROBLEMAS DE MEIA PISTA EM DOIS TRECHOS DA ESTRADA, AGRAVADOS PELA COLOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA . SITUAÇÃO ESTA, QUE PREJUDICA O ESCOAMENTO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO, O QUAL PODE SER VERIFICADO COM FOTOS EM ANEXO. JUSTIFICATIVA VERBAL.

-Nº 80/2021 dos Vereadores BENJAMIN TAMANINI (MDB), CESAR ANTONIO RABOCK (PSDB), LAIRTON HARTMANN MULLER (MDB) e NILTON RICHTER (MDB). INDICAMOS à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, após ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal contendo a seguinte proposta: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DETERMINE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA FELIPE SCHMITT, CONFORME SEGUEM:

1) Remoção de uma galeria na Estrada Felipe Schmitt, objetivando a relocação da mesma em outro trecho da estrada;

2) Remoção do pontilhão existente na localidade da Tifa dos Palmitos ou, Tifa Gessner, como é popularmente conhecida.

A presente indicação tem por finalidade a retificação da estrada, no sentido de alargamento, bem como, melhorar o acesso a Tifa dos Palmitos.

-Nº 81/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER (PP). INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação: PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERMEDIE JUNTO A UNIDADE COMPETENTE, A RETIRADA DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ECONTRAM-SE ENCIMA DA ESTRADA FELIPE SCHMITT, PRÓXIMO A UMA CURVA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E TURISTAS QUE POR ALI TRANSITAM, HAJA VISTA, QUE A REFERIDA ESTRADA É ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO ROTA DAS CACHOEIRAS, BEM COMO, POSSUI GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES QUE SE UTILIZAM DA MESMA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAQUELA REGIÃO. A presente solicitação vem de encontro ao anseio dos moradores e dos usuários daquela via pública.

Requerimentos

-Nº 13/2021 do Vereador JULIANO MILLNITZ (PSL). Requeiro, de conformidade Regimental e após ouvido o Colendo Plenário, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor LUIZ CARLOS TAMANINI, que encaminhe a esta Casa de Leis, uma cópia do Decreto que autorizou o reajuste da tarifa de água em nosso município, no mês de Fevereiro/2021, em mais de vinte por cento, bem como, encaminhe juntamente a cópia do extrato do ato, publicado no Diário Oficial dos Municípios.

-Nº 14/2021 do Vereador BERNADETE CORREA HILLBRECHT (PSD). Requeiro, de conformidade regimental e após ouvido o Colendo Plenário, ao Presidente da Autarquia Águas de Corupá, Senhor JONEY CÍCERO MOROZINI, que trimestralmente, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da Prestação de Contas, contendo fluxo financeiro, despesas e investimentos da AUTARQUIA ÁGUAS DE CORUPÁ. As informações solicitadas são relevantes para maiores esclarecimentos e fiscalização, diante do reajuste da tarifa de águas em nosso município, ocasionado, segundo o Secretário, em virtude do volume de investimentos necessários a serem feitos pela autarquia ÁGUAS DE CORUPÁ, que se aproximam de R$9.000.00,00 (nove milhões de reais), situação de grande repercussão em todo o município, bem como nos meios de comunicação.

-Nº 15/2021 da Vereadora BERNADETE CORREA HILLBRECHT (PSD). A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, solicitar o Envio de Correspondência, mediante ofício, ao Presidente da ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), Senhor ANTONIO CERON, contendo o seguinte teor:

1) Cumprimentando e agradecemos a disponibilidade do Diretor Geral da Agência, Sr. Adir Faccio, quando da visita a Câmara Municipal de Vereadores em 10 de maio de 2021, a convite desta Casa de Leis para esclarecimentos sobre o reajuste na tabela tarifária referente a distribuição de água potável no Município de Corupá;

2) Para que, mediante ofício, fosse esclarecido qual a metodologia de cálculo de reajuste das tarifas para os municípios consorciados.