Moção aprovada pelos vereadores de Corupá, solicita implantação de postos de emissão de passaportes e de atendimento ao estrangeiro

por adm publicado 04/09/2023 11h33, última modificação 04/09/2023 11h33

Moção aprovada pelos vereadores de Corupá, solicita implantação de postos de emissão de passaportes e de atendimento ao estrangeiro

 

         A Câmara de Vereadores de Corupá, aprovou uma Moção de Apelo, solicitando a implantação de um posto de emissão de passaportes (PEP), e um posto de atendimento ao estrangeiro (PAE), na região metropolitana de Jaraguá do Sul. A moção é autoria dos vereadores Alfredo Gramm Sobrinho e Felipe Rafaeli Rodrigues e, será encaminhada ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.

         Justificando a implantação dos órgãos federais, em relação ao posto de emissão de passaportes, os vereadores citam que, a região metropolitana de Jaraguá do Sul, foi criada em dezembro de 2021, fazendo parte os municípios de Corupá, Guaramirim, Barra Velha, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder, com uma população estimada em 331.462 habitantes, com base no censo do IBGE de 2022. Destacam também que, a região tem potencial de crescimento e modernização, sendo que uma parcela considerável da população realiza viagens internacionais de turismo e negócios e, ainda não conta com estes importantes serviços, com os moradores tendo que se deslocar para cidades, como Joinville, Blumenau e Itajaí.

Já sobre o posto de atendimento ao estrangeiro, os vereadores Alfredo e Felipe, justificam a solicitação com o aumento expressivo de imigrantes em Santa Catarina, e a falta de efetivo na delegacia da Polícia Federal em Joinville. Outra situação destacada é que, os estrangeiros necessitam de documentos de permanência no país, e muitos deles encontram-se em situação de vulnerabilidade e risco social, não tendo condições para se descolar até Joinville, onde são obrigados a comparecer periodicamente para a revalidação da permissão de trabalho. Alertam ainda para a necessidade de promover o acolhimento humanitário, a inclusão produtiva, garantindo aos imigrantes condições à moradia, capacitação profissional e ensino da língua portuguesa. Conforme o vereador Alfredo, a mesma solicitação foi apresentada na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, procedimento a ser adotado nos legislativos dos demais municípios da região metropolitana.

 

-Imagem: Prédio da PF em Joinville. Imagem G1-Foto Reprodução NSC TV