Programa Corupá Florida é aprovado pela Câmara de Vereadores

Programa Corupá Florida é aprovado pela Câmara de Vereadores

          Com o objetivo de melhorar a urbanização, manutenção, cuidados e segurança de praças, rotatórias, trevos, playgrounds e canteiros, foi aprovado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira (27), o projeto de lei ordinária nº 03/2023, que institui o Programa Corupá Florida. Além de deixar a cidade mais bonita, a intenção é abrir a possibilidade legal disso ser feito pela sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas, sejam públicas ou privadas.

          “Esse tipo de parceria entre o setor público e a iniciativa privada já existe em outros municípios e está dando certo, a cidade fica florida, bonita, a prefeitura reduz custos e a empresa terá publicidade em locais de grande movimentação na cidade”, diz o vereador Benjamin Tamanini, autor do projeto. Quem adotar praças, trevos, rotatórias e outros locais públicos, deverá fazer o ajardinamento, conservação e manutenção, em troca pode colocar publicidade da empresa ou entidade.

          Para participar do programa, os interessados terão que apresentar um requerimento na prefeitura e assinar um Termo de Cooperação, fixando as obrigações entre as partes. O projeto de lei estabelece o prazo máximo de 36 meses de vigência do termo, que poder ser rescindido pelas partes a qualquer momento, sem multa. Também abre a possibilidade de mais de uma empresa ou pessoa adotar a mesma área pública, reduzindo custos de manutenção. O projeto de lei segue agora para o poder Executivo, para análise e sanção.