Pauta sessão ordinária 02/08/2021

por adm publicado 02/08/2021 15h01, última modificação 02/08/2021 15h01

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

 -Ofício nº355/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº021/2021: DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI Nº2.206, DE 15 E DEZEMBRO DE 2015.

 -Ofício n366/2021 - Encaminhando alterações do Projeto de Lei Complementar nº003/2021: ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITOS QUE ENUMERA DA LEI COMPLEMENTAR Nº014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 -Ofício nº367/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei nº22/2021: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA - NOSSA RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES

-Nº 105/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER,INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE INSTALAR "GUARD RAIL" (MURETA OU CERCA DE PROTEÇÃO), NAS LATERAIS FALTANTES DA PONTE SOBRE O RIO IZABEL (CONHECIDA PONTE DOS "KUHNE"), LOCALIZADA DO LADO DIREITO, HÁ UNS 400 METROS DA SOCIEDADE CANTO E ESPORTE GUARANI.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação vem de encontro ao anseio dos moradores que ali residem, os quais transpõem a referida ponte diuturnamente e, necessitam de melhor segurança.

 

-Nº 106/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER, INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a seguinte solicitação:

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INTERMEDIE JUNTO A UNIDADE COMPETENTE (CELESC S/A E ÁGUAS DE CORUPÁ), O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DE INSTALAR REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA   PONTE SOBRE O RIO IZABEL (CONHECIDA COMO PONTE DOS "KUHNE") , LOCALIZADA NA ESTRA IZABEL, NESTE MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: Justifico a presente propositura, no sentido de que a referida demanda vem de encontro ao anseio dos moradores dessa localidade, os quais necessitam de melhor segurança e visibilidade ao principal acesso à suas moradias.

 

-Nº 107/2021 do Vereador BERNADETE CORREA HILLBRECHT,       A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, requerer o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte solicitação:

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTUDE A POSSIBILIDADE E DISPONIBILIDADE DE RETOMAR AS AULAS DE ALEMÃO NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ.

JUSTIFICATIVA: Às aulas de alemão tem por objetivo ensinar o nível básico do alemão, principalmente vocabulário e oralidade. A ideia é que seja um primeiro passo para que os estudantes busquem se aperfeiçoar não somente no alemão, mas que sejam incentivados a aprender novas línguas. A opção em oferecer as aulas de alemão na rede municipal de Corupá se deve à influência da colonização germânica no município onde ainda existem muitas famílias que falam o idioma.

 

MOÇÕES

Nº 16/2021 dos Vereadores ALFREDO GRAMM SOBRINHO, ARNO CELSO NEUBER, BENJAMIN TAMANINI, BERNADETE CORREA HILLBRECHT, CESAR ANTONIO RABOCK, JULIANO MILLNITZ, LAIRTON HARTMANN MULLER, LOACIR CAMPREGHER e NILTON RICHTER, A Vereadora BERNADETE CORREA HILLBRECHT, como também os Senhores Vereadores que subscrevem a presente Moção, requerem nos termos regimentais, a apreciação e aprovação do nobre plenário, da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, pela conquista do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, concedido pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com publicação no Diário Oficial da União, sob Portaria nº774/2021 de 20 de Julho de 2021. Este reconhecimento através da certificação, trata-se de uma vitória de nossa corporação, trazendo benefícios a entidade tais como:  a isenção patronal do INSS, repasse de recursos financeiros e, posteriormente o pagamento do Sistema Único de Saúde - SUS, aos serviços prestados. Assim, solicitamos a aprovação da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, estendendo nossos efusivos cumprimentos à toda a Diretoria e valorosa equipe de Bombeiros, que desde sua fundação, não medem esforços para melhorar o atendimento prestado e as necessidades da corporação voluntária, garantindo assim seu prestimoso funcionamento.

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