Pauta sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (30)

por adm publicado 30/08/2021 15h02, última modificação 30/08/2021 15h02

A Câmara de Vereadores de Corupá, realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (30/08/2021), início 19h. Sessão terá transmissão ao vivo via facebook do legislativo corupaense (facebook/camaradevereadoresdecorupa).

OFÍCIOS DO EXECUTIVO 

-Ofício nº414/2021 - Em justificativa ao projeto de Lei Complementar nº004/2021 - ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-Ofício nº418/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei Ordinário nº27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-Ofício nº419/2021 - Encaminha para apreciação e votação o Projeto de Lei Ordinário nº028/2021 - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 37 - RUA GUILHERME MELCHERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

-Ofício nº029/2021 - Encaminhando para apreciação e votação o Projeto de Lei Ordinário nº029/2021 - INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 147- RUA VITOR SCHUTZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 Projeto de Lei Ordinária nº 7/2021 de autoria dos Vereadores ALFREDO GRAMM SOBRINHO, ARNO CELSO NEUBER, BENJAMIN TAMANINI, BERNADETE CORREA HILLBRECHT, CESAR ANTONIO RABOCK, JULIANO MILLNITZ, LAIRTON HARTMANN MULLER, LOACIR CAMPREGHER e NILTON RICHTER:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

  

INDICAÇÕES

Nº 112/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER,                        

                              O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, REQUERER o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da unidade competente, determine o serviço de manutenção da ponte pública , localizada na estrada Rio Paulo Grande, acesso as propriedades dos Senhores Renato Marquardt e Daniel Auerhann.

JUSTIFICATIVA VERBAL: Anexo fotos da referida ponte.

 

Nº 113/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER,               INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

 

                    - PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA ROBERTO SEIDEL, BAIRRO SEMINÁRIO, TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA RUA PADRE GABRIEL LUX ATÉ A MECÂNICA OLDIGES.

Justifico a presente solicitação, em virtude que o acostamento encontra-se sem condições de trafegabilidade para ciclistas e pedestres e, por tratar-se de uma via principal, com fluxo intenso de veículos, faz-se necessário o serviço pretendido para maior segurança de seus usuários.

 

 MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

INDICAÇÕES

Nº 112/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER,                        

                              O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental e após ouvido o Colendo Plenário, REQUERER o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da unidade competente, determine o serviço de manutenção da ponte pública , localizada na estrada Rio Paulo Grande, acesso as propriedades dos Senhores Renato Marquardt e Daniel Auerhann.

JUSTIFICATIVA VERBAL: Anexo fotos da referida ponte.

 

Nº 113/2021 do Vereador LOACIR CAMPREGHER,               INDICO à MESA, após cumpridas as formalidades regimentais e, ouvido o Colendo Plenário, o envio de Expediente Indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, contendo a seguinte proposta:

 

                    - PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA UNIDADE COMPETENTE, DETERMINE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DA RUA ROBERTO SEIDEL, BAIRRO SEMINÁRIO, TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA RUA PADRE GABRIEL LUX ATÉ A MECÂNICA OLDIGES.

Justifico a presente solicitação, em virtude que o acostamento encontra-se sem condições de trafegabilidade para ciclistas e pedestres e, por tratar-se de uma via principal, com fluxo intenso de veículos, faz-se necessário o serviço pretendido para maior segurança de seus usuários.

 

MOÇÕES

Nº 19/2021 do Vereador BERNADETE CORREA HILLBRECHT,                         Considerando que, O Coral Ecumênico começou as atividades informalmente em 1980, com a união dos corais católico e evangélico luterano do município.

Considerando que, há alguns anos existiam em Corupá dois corais: Coral Santa Cecília, da Igreja Católica e Coral Evangélico da Paróquia Evangélica, formado somente por mulheres e em três vozes. Considerando que, com o tempo, alguns integrantes saíram do Coral Santa Cecília e começaram a participar do Coral Evangélico. Considerando que, ambos decidiram unir-se e fundaram o Coral Ecumênico, no dia 28 de agosto de 1988. O grupo começou com aproximadamente 15 integrantes.   A união proporcionou mais integração entre os coralistas. O primeiro regente foi o padre Ilmo Dick, do Seminário Sagrado Coração de Jesus. Quando o padre foi embora do município, a regência passou para a coralista Helga Seidel. Também já foi coordenado por Lane Annegret Krobot Weidner. Alguns anos depois assumiu Ilse Pfutzenreuter. Desde 2009, o coral é regido por Wanderli Siewerdt. Pelos considerandos citados, apresento à apreciação dos Senhores Vereadores a presente Moção de Aplausos ao Coral Ecumênico pelos seus 33 Anos de fundação, reconhecendo sua história e cultura para com Corupá. Peço ainda que, após deliberação do plenário , seja dado conhecimento do teor da presente Moção ao Coral Ecumênico , para que assim chegue a todos os seus componentes , familiares e amigos.

 

Nº 20/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO,                         Senhora Presidente;

Senhores Vereadores;

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, após a aprovação pelo Plenário, o envio de ofício ao Governador do Estado Sr. Carlos Moises da Silva e para o Presidente do Colegiado Superior de Segurança do Estado de Santa Catarina, Sr. Charles Alexandre Vieira e para o Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Dionei Tonet  moção com o seguinte teor:

 

 MOÇÃO:

“A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ VEM SOLICITAR QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPLEMENTE UM AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICIPIO DE CORUPÁ ATRAVÉS DE SUAS FERRAMENTAS DISPONIVEIS PARA MELHOR GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ASSIM, MELHORAR A SEGURANÇA PERCEBIDA E APLICADA NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ ”.

 

JUSTIFICATIVA:

A Justificativa da presente moção é que a Polícia Militar de nosso Estado encontra-se atualmente, com necessidade de melhor cobertura conforme estatísticas atuais. A lógica da inteligência na segurança pública busca corresponder as demandas de violência de modo mais efetivo e integrado conforme a própria criminalidade que cresce ano a ano. Destaca-se, que o município de Corupá não teve um aumento efetivo de pessoal nos últimos anos. Não precisa salientar o crescimento populacional existente nesse período, como o da própria criminalidade, o que se pode ver com o próprio aumento de presos e vagas em estabelecimentos prisionais. Destacamos que a polícia militar circulando na rua é importante para controlar a criminalidade, eis que, acaba por muitas vezes afastando os criminosos por onde os policiais fazem rondas. Dessa forma, pugna-se para que o Governo do Estado, venha a auxiliar-nos destinando mais policiais para o nosso Município, trazendo dessa forma mais segurança para a população.

 

Nº 21/2021 do Vereador ALFREDO GRAMM SOBRINHO,               Senhora Presidente, Senhores Vereadores;

O vereador abaixo assinado, em conformidade com o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência, após a aprovação pelo Plenário, o envio de ofício ao Governador do Estado Sr. Carlos Moises da Silva e para o delegado geral da polícia civil, Sr. Paulo Norberto Koerich,e para o delegado Regional Sr. Fabiano Dos Santos  Silveira moção com o seguinte teor:

 

 MOÇÃO:

 “A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUPÁ VEM SOLICITAR QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPLEMENTE UM AUMENTO EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICIPIO DE CORUPÁ ATRAVÉS DE SUAS FERRAMENTAS DISPONIVEIS PARA MELHOR GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO ASSIM, MELHORAR A SEGURANÇA PERCEBIDA E APLICADA NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ ”.

 

JUSTIFICATIVAS:

A Justificativa da presente moção é que a Polícia Civil  de nosso Estado encontra-se  atualmente, com necessidade de melhor cobertura conforme estatísticas atuais. A lógica da inteligência na segurança pública busca corresponder as demandas de violência de modo mais efetivo e integrado conforme a própria criminalidade que cresce ano a ano. Destaca-se, que o município de Corupá não teve um aumento efetivo de pessoal nos últimos anos. Não precisa salientar o crescimento populacional existente nesse período, como o da própria criminalidade, o que se pode ver com o próprio aumento de presos e vagas em estabelecimentos prisionais. Destacamos que a polícia civil e seu importante trabalho de Investigação entre outros é fundamental para controlar a criminalidade, eis que um melhor contingente vem a engrandecer ainda mais o trabalho destes possibilitando uma melhor resposta a atual demanda e impedindo a expansão da atitude criminosa. Dessa forma, pugna-se para que o Governo do Estado, venha auxiliar-nos destinando mais policiais para o nosso Município, trazendo dessa forma mais segurança para a população.