Assessor parlamentar explica a criação das Regiões Metropolitanas em sessão do legislativo corupaense

por adm publicado 08/06/2021 11h21, última modificação 08/06/2021 11h21

     Assessores Parlamentar da Câmara de Vereadores de Joinville, Charli Bardini e Rafael Ruzanski, participaram da sessão da Câmara de Vereadores de Corupá, nesta segunda-feira (7). Eles aceitaram convite do vereador Alfredo Gramm Sobrinho (PDT), para explicar a criação de regiões metropolitanas. O vereador é autor de uma moção, que está com às comissões do legislativo corupaense para análise e parecer favorável ou contrário, em que solicita à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a aprovação de um projeto de lei complementar em tramitação, criando as regiões metropolitanas de Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra. A lei prevê a criação da Região Metropolitana da Amvali (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu), abrangendo os municípios de Corupá, Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schroeder, Massaranduba, São João do Itaperiú e Barra Velha.

     Entre os objetivos da Região Metropolitana, está solucionar de forma integrada os problemas regionais; Criar uma ordem sistêmica da gestão do ordenamento territorial e das funções públicas de interesse comum; Criar soluções conjuntas e economicamente mais viáveis e efetivas; Estar apta enquanto Metrópole para a obtenção de recursos federais destinados a Regiões Metropolitas; A partir da criação, estabelecer Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, conforme determina o Estatuto da Metrópole. E entre os benefícios da criação da Região Metropolitana está o investimento em saneamento básico e infraestrutura, recebendo mais recursos sem a necessidade de passar por órgãos em Florianópolis e sem a necessidade de montar uma estrutura com cargos na região.

     Uma das preocupações dos vereadores de Corupá, por exemplo, é a autonomia do município em gerir a questão da água, que interessa aos demais municípios da região. Conforme o assessor Charli Bardini, os municípios continuarão tendo autonomia e independência em vários assuntos locais e poderá ter uma compensação financeira dependendo da situação. Deixou claro que os investimentos serão decididos por todos os municípios, sempre prevalecendo o que é melhor para a população.